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MG - Substituição Tributária - Novos produtos entrarão no regime a partir de outubro
Decreto 45.688, de 11-8-2011, publicado no DO-MG de 12-8-2011
18/08/2011 -
BA - Liquida Barreiras 2011: fixado prazo especial de recolhimento
Decreto 13.156, de 10-8-2011, publicado no DO-BA de 11-8-2011
17/08/2011 -
SP - NFe - Obrigatoriedade
Instrução Normativa SF/SUREM 10/2011
17/08/2011 -
PR adia decisão para setor têxtil.
Governo do Estado publicou novo decreto prorrogando mais uma vez o ICMS com desconto de 75%
16/08/2011 -
Estados tentam evitar a devolução de incentivos
Os Estados começaram a se movimentar, no Judiciário, para evitar que sejam obrigados a cobrar
16/08/2011 -
BA - BENEFÍCIOS FISCAIS E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações
Decreto nº 13.165/2011 (DOE de 12.08.2011)
15/08/2011 -
MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Inclusão de Novos Produtos e Aplicação da MVA Original por contribuintes do Simples Nacional
Decreto n° 45.688 de 11.08.11 (DOE de 12.08.2011)
15/08/2011 -
SC - Contribuintes já podem regularizar dívidas pelo Revigorar 3
Os valores relativos a multa e juros podem ser reduzidos em 95% para quem quitar sua dívida até 31 deste mês.
15/08/2011 -
RJ - Estado concede diferimento para estabelecimentos industriais
Decreto 43.122, de 9-8-2011, publicado no DO-RJ de 10-8-2011
12/08/2011 -
SC - DECRETOS 416 a 418 de 2011 - Principais Alterações
Decretos 416, 417 e 418/2011
12/08/2011 -
MA - Nova versão da DIEF estará disponível para contribuintes do ICMS
Os contribuintes deverão enviar, na versão 6.0, as declarações com as operações realizadas a partir da competência setembro, com prazo de entrega até 20 de outubro.
12/08/2011 -
AM - Capa de Lote Eletrônica - Entrada de Mercadorias Nacionais no Estado do Amazonas
A CL-e deverá acompanhar o transporte das mercadorias e ser apresentada às unidades de fiscalização da Sefaz/AM no momento de entrada no Amazonas.
11/08/2011 -
BA - Contribuintes são convocados pela Sefaz para Malha Fiscal
A Malha Fiscal, nesta primeira etapa, tem por objetivo verificar a consistência dos dados cadastrais, orientar a regularização da entrega da Declaração do Simples Nacional
11/08/2011 -
DF - Governo regulamenta tratamento diferenciado para ME, EPP e MEI
Lei 4.611, de 9-8-2011
10/08/2011 -
GO - Simples Nacional - AUTOPEÇAS. LEVANTAMENTO DE ESTOQUE
Decreto 7.418/2011 (DOE de 09.08.2011)
10/08/2011 -
ES - Sefaz esclarece dificuldade de emissão de NF-e 0
Essa ocorrência não é responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
09/08/2011 -
PR - NFe - alterações e Ajustes nas NPF's 41/2009 e 95/2009
Normas de Procedimento Fiscal 41/2009 e 95/2009, com a publicação da Norma de Procedimento Fiscal 58/2011.
09/08/2011 -
PI - Piauí institui o Ceis
Lei nº 6.099/2011 - DOE PI de 03.08.2011
08/08/2011 -
SC - Decretos 411 a 413/2011 - Principais Alterações
Decretos n°s 411, 412 e 413/2011,
05/08/2011 -
SE - prorrogado o prazo de entrega do arquivo de EFD para determinados contribuintes
Portaria Sefaz nº 449/2011 - DOE SE de 22.07.2011
05/08/2011