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PI - Sefaz intensifica cobrança de valores não declarados
A Secretaria da Fazenda vem, a cada ano que passa, se modernizando mais com o intuito de prestar um serviço cada vez melhor ao contribuinte e à sociedade.
14/12/2011 -
RS - Secretaria da Fazenda amplia obrigatoriedade da Nota Fiscal eletrônica
Hoje, cerca de 60 mil contribuintes emitem, a cada mês, aproximadamente 14 milhões de NF-e.
13/12/2011 -
SP - Contribuintes de SP têm até esta segunda para aderir ao PPI da prefeitura
As pessoas físicas e jurídicas que tiverem débitos tributários
12/12/2011 -
RS - ISENÇÃO - Arroz beneficiado
Decreto nº 48.660, de 06 de dezembro de 2011 (DOE de 07.12.2011)
09/12/2011 -
PE - SEF e eDoc Regras e Prazo Para Implantação
Portaria SF 190 (DOE de 1°/12/2011)
07/12/2011 -
SC - Secretaria da Fazenda decide parcelar ICMS de dezembro para o comércio varejista
Comerciantes catarinenses terão a possibilidade de pagar 70% do imposto em janeiro e os demais 30% em fevereiro
07/12/2011 -
MG - AÇÚCAR Substituição Tributária - Prorrogação da Implementação
Comunicado SRE nº 12/2011
05/12/2011 -
MT - Governo do Estado confirma IPVA mais barato para 2012
Este é o terceiro ano seguido de redução no IPVA em Mato Grosso.
02/12/2011 -
PE - Sefaz informa sobre implantação de regras facultativas e da NT 2011.005
As regras da nota técnica 2011.005 serão implantadas em ambiente de produção em 01/02/2012
01/12/2011 -
MT - Sefaz informa sobre agendamento da opção pelo Simples Nacional 2012
Nesse caso, o contribuinte poderá realizar a opção, normalmente, no mês de janeiro de 2012 no Portal do Simples Nacional.
01/12/2011 -
RJ - Estado prorroga o prazo para cumprimento de obrigações principal e acessórias
Resolução 454, de 28-11-2011, publicada no DO-RJ de 29-11-2011
30/11/2011 -
GO - Termina na 6ª-feira prazo para atualizar cadastro na Juceg
O processo começou dia 3 de outubro último.
29/11/2011 -
SC - Secretário da Fazenda defende ampliação da reforma tributária
Para o secretário catarinense, é preciso tornar a reforma tributária mais ampla.
29/11/2011 -
MT - Sefaz ratifica carga tributária de 10,15% para códigos de atividades da Lei 9480
Para regularizar a situação, o contribuinte poderá parcelar os débitos em até 36 vezes, desde que a solicitação seja feita até o dia 30 de novembro de 2011.
28/11/2011 -
RS - Porto Alegre define a implantação da nota fiscal eletrônica
Estimativa da prefeitura é de acréscimo de até R$ 90 milhões na arrecadação anual
25/11/2011 -
BA - Sefaz-BA alerta para prazo de cancelamento da NF-e
ATO COTEPE ICMS n° 35, a partir de 01/01/2012
24/11/2011 -
PE - PRAZO PARA O REENVIO DO ARQUIVO SEF -Transmissão através da internet até 01/12/2011
Edital de Justificativa DRT 022/2011
24/11/2011 -
GO - Sefaz suspende inscrição estadual irregular
Foram suspensos automaticamente os cadastros de arrendamento e de parcerias estarem com prazo de validade vencido até 31 de julho deste ano.
24/11/2011 -
MG - Cupom fiscal vai dar prêmios
A inscrição é feita enviando os dados da nota por mensagem SMS
23/11/2011 -
Alagoas isenta empreendedores de ICMS
Microempresas e empresas de pequeno porte também são beneficiadas por decreto estadual que vale a partir de janeiro
23/11/2011