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RJ - Alteração na lista de mercadorias sujeitas à substituição tributária
A primeira parcela possui o vencimento dia 20/05/2012, e as seguintes no dia 20 de cada mês.
23/01/2012 -
SP- Substituição Tributária – REGIME ESPECIAL VAREJISTAS Obrigações Acessórias
Ressalte-se que para verificar as demais obrigações acessórias, o contribuinte deverá consultar o teor da Portaria CAT 005/2012.
23/01/2012 -
RS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - Prazo de obrigatoriedade
Decreto nº 48.808/2012 (DOE de 18.01.2012)
20/01/2012 -
MT - Prazo para contribuinte do Simples Nacional optar por alternativa ao uso da EFD vai até dia 31
O decreto com a prorrogação do prazo será publicado na próxima semana no Diário Oficial do Estado
20/01/2012 -
RECIFE - Nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-E Obrigatoriedade
Portaria 008/2012
19/01/2012 -
MA - Operações destinadas a Aministração Pública - Emissão de cupom fiscal ou nota fiscal de venda a consumidor modelo 2
Resolução Administrativa Gabin Nº 01/2012 (DOE 11.01.2012)
19/01/2012 -
PE - Arquivo SEF - Sefaz orienta sobre a justificativa de não entrega no prazo legal
O Formulário de Justificativa de Não Entrega estará disponível de 17/01/2012 até 18/01/2012.
18/01/2012 -
MG - Chuvas - Estado prorroga pagamento do ICMS
Decreto 45.894, de 13-1-2012, publicado no DO-MG de 14-1-2012
17/01/2012 -
GO - ISS-GOIÂNIA: Obrigaçôes acessórias - novas declarações
Ato Normativo GAB nº 03/2011 (DOM de 29.12.2011)
16/01/2012 -
PB - Parcelamento do ICMS para contribuintes varejistas - Operações efetuadas no mês de dezembro de 2011
Decreto nº 32.713/2012 (DOE de 11/01/2012)
16/01/2012 -
GO - Produtor rural pode reativar inscrição suspensa
Com esta informação, o contribuinte será alertado sobre da suspensão da sua inscrição.
13/01/2012 -
SP - Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e eletromésticos - Alteração de IVA-ST
Portaria CAT nº 004/2012 (DOE 11.01.2012)
12/01/2012 -
Espírito Santo cria estatuto para pequenas empresas
Ainda assim, advogados divergem sobre a constitucionalidade da lei.
12/01/2012 -
SP - Nova liminar mantém nota fiscal para inadimplente de ISS
Uma empresa do setor de informática ajuizou na última semana um mandado de segurança e conseguiu liminar favorável.
11/01/2012 -
RJ - pendências para ingresso já podem ser consultadas na internet
A consulta está disponível no site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).
10/01/2012 -
MT amplia prazo para contribuinte do Simples optar por alternativa ao uso da EFD
Inicialmente, o prazo estipulado no Decreto n. 902/2011 para adesão à sistemática era até 31 de dezembro de 2011
09/01/2012 -
RS - Sefaz mantém o mês de janeiro para apuração do Sped
As regras foram estipuladas pela Instrução Normativa 94/2011, editada pela Sefaz.
09/01/2012 -
RJ - Emissão de DARJ e GNRE - Novas Regras
Resolução SEFAZ nº 468/2011 (DOE de 29.12.2011)
06/01/2012 -
RS - Receita Estadual esclarece sobre o estorno da NF-e caso o cancelamento não ocorra em até 24 horas
INSTRUÇÃO NORMATIVA 98 RE, DE 28-12-2011
06/01/2012 -
MT - Atenção no preenchimento do DAR evita custos adicionais ao contribuinte
O erro mais frequente identificado é o DAR, ou a nota fiscal com Inscrição Estadual (IE) divergente
05/01/2012