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RS - Substituição Tributária - Implementação de protocolo realizado com GO e SE – Produtos de Colchoaria
Decreto nº 48.864/2012 (DOE de 13.02.2012)
15/02/2012 -
SP - Substituição Tributária - Regime especial para distribuidores de solventes
O referido regime especial será concedido ao estabelecimento paulista emitente de NF-
15/02/2012 -
RN - EFD, SINTEGRA e Pagamento antecipado - Alterações
Decreto n° 22.557/2012
14/02/2012 -
PR - Secretaria da Fazenda vai intensificar fiscalização
A Receita Estadual vai intensificar ainda mais seu trabalho de fiscalização em todo o Paraná. Programas como o Alerta Fiscal, que concentra a atuação dos auditores fiscais numa região do Estado durante uma semana, serão reforçados neste ano.
13/02/2012 -
PR - Secretaria da Fazenda vai informatizar processos fiscais
A Lei 17.079/2012 prevê a constituição dos processos administrativos por autos total ou parcialmente digitais, que serão assinados eletronicamente, o e-PAF
10/02/2012 -
CE - Sefaz disponibiliza, para testes, as alterações na NF-e
A Sefaz-CE disponibilizou para testes, em ambiente de homologação da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, as alterações previstas na Nota Técnica nº NT2011/005
09/02/2012 -
PB - GIM - Prorrogação do Prazo de Entrega
Portaria GSER 040/2012 (DOE de 07.01.2012)
09/02/2012 -
PA - Alterações do RICMS - MDF-e, Substituição Tributária, Regimes Especiais.
Decreto 337/2012 (DOE 32.090 DE 02.02.2011)
08/02/2012 -
RS - Dispensa de uso de ECF e e missão de NF-e
Decreto nº 48.843/2012 (DOE de 03.02.2012)
07/02/2012 -
SC - Auditores fiscais da SEF recebem treinamento para Operação Veraneio
Os locais a serem fiscalizados também estão determinados: os balneários situados em Araranguá, Laguna, Jaguaruna, Imbituba, Florianópolis, Balneário Camboriú, Itapema, Barra Velha, Itapoá e São Francisco do Sul.
03/02/2012 -
MT - Empresas ganham mais prazo para se adaptarem a escrituração fiscal
O anúncio feito pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) contempla principalmente aqueles possuem faturamento inferior a R$ 30 mil.
02/02/2012 -
SP - Emolumentos da Junta Comercial - Pagamento por GARE-DR ou DARE
Portaria CAT 011/2012 (DOE 28.01.2012)
01/02/2012 -
MT - Nova versão do CT-e será obrigatória a partir de 2 de abril
Até 1º de abril, serão válidas as versões 1.0.4b e a anterior, 1.0.3.
01/02/2012 -
SP - Devedor do ISS vai à Justiça para poder emitir nota
A prefeitura diz que vai recorrer das decisões.
31/01/2012 -
SP - Fazenda credencia 200 mil empresas ao DEC
A medida está prevista na Resolução SF 141/2010 e na Portaria CA T 140/2010.
30/01/2012 -
MT - Contribuinte do Simples Nacional tem até 31 de janeiro para optar por alternativa ao uso da EFD
A referida autorização será irrevogável no período em que o contribuinte permanecer enquadrado no Simples Nacional
27/01/2012 -
RJ - PAF-ECF Procedimentos relativos à atualização
Decreto nº 43.347 de 25.01.2012 (DOE de 26.01.2012)
27/01/2012 -
MA - Governo sanciona Lei Estadual das Micro e Pequenas empresas
Com essa Lei, será possível dar um novo impulso à economia e uma nova dinâmica ao estado e aos municípios
27/01/2012 -
RS - Guia de informação e apuração do ICMS - Versão 8
Instrução Normativa RE 07/2012
26/01/2012 -
RN - Benefícios Fiscais
Decreto n° 22.551/2012
25/01/2012