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SP - Governo de isenta ICMS de gorjetas
As medidas foram autorizadas por meio de convênio firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
11/09/2012 -
Piauí é piloto em programa de pós-graduação em gestão contábil
A apresentação do programa foi feita pelo coordenador de conteúdo do Programa
10/09/2012 -
MT - Sefaz prorroga o prazo para GIA-ICMS
Os prazos foram postergados em caráter excepcional para oportunizar a regularização da exigência, sem a incidência de qualquer penalidade.
06/09/2012 -
BA - Sefaz implantará denegação interestadual nas emissões de NF-e
O serviço, pioneiro no Brasil, foi implementado inicialmente nas operações entre os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina desde 01 agosto de 2012
05/09/2012 -
SP - Fazenda o mantém alíquota para cálculo de ICMS
De acordo com Serrano, a prorrogação foi uma forma que o Governo do Estado de São Paulo encontrou para se juntar ao esforço do governo federal para não impactar os preços ao consumidor.
04/09/2012 -
SP - Correção da GIA do ICMS poderá ser feita pela internet a partir de segunda
A GIA é uma obrigação tributária exigida dos contribuintes do ICMS e que resume os créditos, débitos e saldo credor ou devedor do imposto.
03/09/2012 -
Paraná vai excluir 437 empresas do Simples Nacional
Atualmente, no Paraná, há 240 mil empresas amparadas pelo Simples
03/09/2012 -
AL - Alagoas acha brecha que retoma 'guerra dos portos'
Empresas em Alagoas agora podem usar precatórios (títulos da dívida do Estado) para pagar ICMS sobre importações feitas com entrada pelo porto de Maceió.
31/08/2012 -
RJ - Governo do Estado reduz imposto para incentivar a produção de etanol
Atualmente, o Rio é responsável por apenas 0,5% da produção nacional.
30/08/2012 -
SP - Subsitituição Tributária novos valores de pauta e IVA-ST
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo publicou hoje, 28.08.2012, diversas Portarias CAT,
29/08/2012 -
PI - Sefaz usa novos softwares para combater sonegação fiscal
Os programas são destinados a auditores fiscais devidamente capacitados que atuem na fiscalização do setor combustíveis.
28/08/2012 -
SP dá benefício fiscal para setor de aves
Decreto 58.188, de 2 de julho
27/08/2012 -
ES - Edital de Intimação SUBSER n.° 002, de 22 de Agosto de 2012
Blog Tributos & Finanças
24/08/2012 -
PR - Emitentes de CT-e devem utilizar o ambiente da Secretaria de Fazenda do Paraná
A migração para o novo ambiente deve ser providenciada até 1-11-2012.
24/08/2012 -
GO - Sefaz cruza dados fornecidos pelos contribuintes
A obrigatoriedade da emissão da EFD iniciou a partir de 2009 para alguns setores e a partir de janeiro deste ano para todos os contribuintes.
23/08/2012 -
SC - Fazenda realiza evento para explicar benefícios do Programa Revigorar IV
São descontos de até 90% em multa e juros para quem regularizar a situação até 31 de agosto
22/08/2012 -
MT - Sefaz solicita atenção aos contribuintes do Simples para produtos de Substituição Tributária
A legislação é clara com relação aos produtos cujo imposto é recolhido via Substituição Tributária.
21/08/2012 -
RS - Cadastro no Nota Fiscal Gaúcha será obrigatório para empresas
A exigência no ano que vem deve ser aplicada gradativamente por setores.
17/08/2012 -
AL - Sistema on line garante a abertura de empresas
Redesim prevê a inserção de todos os órgãos responsáveis para montar um negócio em uma única plataforma digital
16/08/2012 -
BA - Problemas no Sistema NFe da Sefaz
A Sefaz-BA Informa que Sistema de Contingência do Ambiente Nacional está ativado para autorizar NFe pela Sefaz/BA.
15/08/2012