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SC - Lojas de móveis e de decoração serão fiscalizadas
Operação Sala de Visitas vai visitar 260 varejistas do Estado entre os dias 9 e 11 de abril
10/04/2013 -
RS - NFe consumidor final e registro de evento
Decreto n° 50.203/2013 (DOE de 05.04.2013)
09/04/2013 -
SE - Convênio vai beneficiar servidores e usuários da Junta de Sergipe
O convênio foi assinado por Edson Oliveira da Silva, vice-presidente Região Nordeste da Fenacon, e por Vinícius Mazza, presidente da Anprej
08/04/2013 -
SP - Paulistanos terão mais um ano para solicitar Licença Condicionada
“Lutamos pela simplificação e a licença condicionada entra nesse processo por conceder uma alternativa ao empresário, ao mesmo tempo em que ele busca a sua regularização”
05/04/2013 -
PE - No Recife, mutirão ajuda contribuinte a declarar o Imposto de Renda
Projeto Declare Certo percorre shoppings para tirar dúvidas da população.
04/04/2013 -
SC - Substituição tributária sobre energia no mercado livre tem novo prazo para vigorar
Referido convênio, que produziria efeitos em Santa Catarina a partir 01.04, foi prorrogado para 01/10/2013. Decreto neste sentido será publicado nos próximos dias.
03/04/2013 -
PI - Postos fechados geram sonegação de impostos no Piauí, diz sindicato
Sindfaz reclamam do deslocamento de funcionários para outras regiões.
02/04/2013 -
MG - Minas cria regra para cobrança de falidas
As diretrizes foram estabelecidas por meio do Decreto nº 6.198
01/04/2013 -
SP aprova projeto que agiliza processos fiscais
Atualmente, a administração pública é obrigada a recorrer de decisões que tragam dano ao erário, mesmo que a jurisprudência dos tribunais superiores dê ganho de causa ao contribuinte.
28/03/2013 -
MT - Nova Lei permite que empresas em recuperação judicial parcelem dívidas
As solicitações de parcelamento deverão ser efetuadas mediante requerimento eletrônico, enviado por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process).
27/03/2013 -
MT - Fazenda concede descontos para Taxa de Segurança Contra Incêndio
O desconto deve ser calculado com base na Unidade de Padrão Fiscal (UPF-MT)
26/03/2013 -
RS - Transformação da Junta Comercial em autarquia vai acelerar abertura de empresas
Com a aprovação do projeto de lei, a junta gaúcha passa a integrar o modelo de autarquia das juntas nacionais", ressalta Dziedricki.
25/03/2013 -
PR - Junta Comercial apresenta sistema on-line de reserva de nome da empresa
O programa Empresa Fácil cumpre a meta de governo de facilitar o empreendedorismo,
22/03/2013 -
São Paulo pede ampliação de fundo para compensar perdas com arrecadação do ICMS
Andrea Calabi se reuniu com o secretário executivo da pasta, Nelson Barbosa, para pedir o reforço no orçamento do fundo.
21/03/2013 -
SC - Empresas do Simples terão aplicativo fiscal próprio
Novo sistema exclui diversos requisitos sem comprometer o trabalho do fisco estadual.
20/03/2013 -
MG - Prorrogação do Prazo de Início da Obrigatoriedade SPED fiscal, livro registro de controle da produção e de estoque
Resolução nº 4.532/2013 (DOE de 19.03.2013)
20/03/2013 -
MG - Substituição Tributária Minas Gerais e Distrito Federal firmam Protocolos
Protocolos ICMS 30 a 32, de 15-3-2013, publicados no DO-U de 19-3-2013
19/03/2013 -
AM - Alvará 2013 é lançado para 60,3 mil empresas da capital
Este ano, mais de 60,3 mil empresas estão incluídas na base cadastral, o que totaliza um lançamento acima de R$ 35 milhões
18/03/2013 -
MT lança nota fiscal eletrônico para clientes e espera reduzir sonegação
Já o consumidor ganha com maior segurança jurídica de suas operações comerciais, além da facilidade na consulta sobre a regularidade da compra efetuada.
15/03/2013 -
SC - Governo suspende cobrança do Diferencial de Alíquota por 90 dias
Novo decreto deverá suspender a cobrança do diferencial até que se façam novos estudos por conta das alterações no ICMS
14/03/2013