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BA - Sefaz Bahia alerta estados sobre fraudes detectadas no monitoramento on-line
Cada “alerta de irregularidades”, como é chamada a nova funcionalidade, será encaminhado ao Estado de destino de mercadorias vendidas por empresas flagradas em fraude fiscal.
11/09/2017 -
SP - ICMS-ST – Aprovada Planilha Eletrônica Retificadora – Estado de S.Paulo
Através do Ato Cotepe/ICMS 49/2017 foi aprovada a planilha eletrônica retificadora
06/09/2017 -
SP - Sindcont-SP revisará conteúdo para Exame de Suficiência em palestra gratuita
Um dos grandes desafios dos profissionais da Contabilidade para iniciar a carreira na Contabilidade é o Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade
05/09/2017 -
ICMS-SP: Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) promovidas alterações na emissão
Portaria CAT nº 78/2017 - DOE SP de 31.08.2017,
01/09/2017 -
ICMS-MG: Substituição tributária promovidas alterações na descrição de diversos itens de mercadorias
Decreto nº 47.243/2017
31/08/2017 -
ICMS-RJ: Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) contribuintes deverão recolher até 2020
Lei nº 7.659/2017
28/08/2017 -
PR - Grupo de Estudos em Arapongas discute a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista recém-sancionada pelo presidente Temer foi debatida pelo Grupo de Estudos do SESCAP-PR, em Arapongas, na última terça-feira, 22
25/08/2017 -
São Paulo Divulga Planilha do ICMS-ST Válida a Partir de Setembro/2017
Cotepe/ICMS nº 47/2017
25/08/2017 -
ICMS-RS: Crédito presumido em operação com obras de arte revogado e reduzida a base de cálculo na venda interestadual de suíno vivo
Decreto nº 53.679/2017
23/08/2017 -
ICMS-SP – Simples Nacional e o Diferencial de Alíquotas sobre aquisição de mercadoria isenta do imposto
Empresa optante pelo Simples Nacional está obrigada a calcular Diferencial de Alíquotas sobre aquisição de mercadoria isenta do ICMS?
22/08/2017 -
Em menos de 48 horas, empresa pode ser aberta em Alagoas
Alagoas é considerado pela Receita Federal o estado referência na implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), estabelecendo, na unidade federativa, um ambiente com menos burocra
21/08/2017 -
SEFAZ/PR – Receita Estadual emite termo de exclusão para mais de 11 mil contribuintes do Simples Nacional
A Receita Estadual do Paraná, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006, emitiu termos de exclusão para mais de 11 mil contribuintes optantes do Simples Nacional, que possuíam, até 31/07/2017, débitos perante a Fazenda Pública Estadual cu
18/08/2017 -
São Paulo reabre programa de ISS para Sociedades Uniprofissionais
A Prefeitura de São Paulo reabriu o Programa de Regularização de Débitos (PRD) relativos ao Imposto sobre Serviços (ISS) devido pelas sociedades uniprofissionais – comum entre médicos, arquitetos, advogados e contabilistas, entre outros. Novamente
18/08/2017 -
ISS-São Paulo: Programa de Regularização de Débitos - PRD pelas sociedades uniprofissionais reaberto o prazo para ingresso
Decreto nº 57.830/2017
17/08/2017 -
ICMS-RJ: Recadastramento de benefícios fiscais prorrogado o prazo para até 31.08.2017
Resolução Sefaz nº 114/2017
17/08/2017 -
PREFIS-SC: Secretaria de Estado da Fazenda recupera R$ 10,5 milhões em impostos atrasados em 30 dias
Devedores que aderirem ao PREFIS-SC podem ter até 90% de desconto sobre multa e juros nos débitos de ICMS
16/08/2017 -
ICMS-MG: Empresas operadoras de cartão de crédito ou débito promovidas alterações referentes ao envio e à guarda de arquivo eletrônico
Decreto nº 47.237/2017
15/08/2017 -
“Dono do cofre” do Paraná, Mauro Ricardo explica novo pacote fiscal
Com medidas polêmicas, como comprar horas de folga de policiais, governo estadual pretende economizar R$ 100 milhões
14/08/2017 -
ICMS-PA: ST com refrigerantes, energéticos e isotônicos alterados os preços médios ponderados a consumidor final
Portaria Sefa nº 279/2017
08/08/2017 -
ISS - Prefeitura de São Paulo vai começar exigir emissão de NFS-e das SUP
O Município de São Paulo passará a exigir das Sociedades Uniprofissionais - SUP emissão de Nota Fiscal de Serviços a partir de 07 de agosto
04/08/2017