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No Dia Internacional da Proteção de Dados, se faz necessário refletir sobre a importância desse assunto.

Secretários de Fazenda dos 27 entes federativos aprovaram, por unanimidade, extensão do prazo de congelamento do preço médio ao consumidor usado na base de cálculo do ICMS até o fim de março

O Senado Federal deve dar prosseguimento nos próximos meses ao projeto de lei 4.890/2019, que prevê a redução de impostos para as empresas que contratarem trabalhadores com mais de 60 anos de idade. O projeto, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR)...

Proposta aprovada pelo Senado Federal em 2021 agora será analisada pelos deputados

Proposta já foi aprovada pelo Senado e tem regime de urgência na Câmara

Conforme a proposta, aviso deverá vir por correspondência física, e-mail ou mensagem telefônica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma multa de mais de R$ 2,2 milhões aplicada à Oi pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Proposta altera o Código Tributário Nacional

O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao valor do benefício de aposentadoria às mulheres que se dedicam ao cuidado de filhos. O texto, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), está em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já tem 29 projetos prontos para votação, após a retomada dos trabalhos, em fevereiro, com o fim do recesso parlamentar

Segundo o BC, instabilidade foi provocada pela grande quantidade de acessos ao Sistema Valores a Receber (SVR), mas trabalha para que serviço seja normalizado o "mais breve possível"

O trabalho excessivo se dá quando o colaborador não sabe a hora de parar. Seja por estímulos internos ou da empresa, isso afeta sua saúde física e mental e tem uma série de consequências

De acordo com a recém-lançada pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a situação dos trabalhadores autônomos no país, pela 5ª vez consecutiva, houve aumento dos trabalhadores por conta própria...

O site do Banco Central saiu do ar, na noite desta segunda-feira, mesmo dia em que o órgão lançou um serviço que permite aos cidadãos checarem se têm dinheiro a receber de instituições financeiras

O Banco Central, ao minimizar o vazamento de chaves PIX, como recentemente o fez com o Acesso Bank e Banco do Estado do Sergipe - comete um equívoco; apresenta descaso com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e fere o direito à privacidade do cidadão

Já ouviu falar que nós somos constituídos de cabeça, tronco, membros e tecnologia? Essa é a nova realidade! O futuro que era distante com a chegada da Inteligência Artificial está mais presente do que nunca no nosso dia a dia

Faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas para 2022; novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro

Durante o recesso parlamentar, foram publicadas 14 medidas

Pelo texto, novos empreendimentos contarão com o benefício nos primeiros cinco anos de atividade

Hoje, depois de 12 meses seguidos sem recolher impostos, o microempresário pode ter a inscrição cancelada