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A gestão tributária quando feita de forma correta, gera não só economia dentro de uma empresa, como também segurança e compliance em diversos processos. E se ocorrer a simplificação tributária, que se fala, junto a reforma tributária, essa gest

NF-e 4.0 começa a valer a partir de 2 de agosto e traz a inclusão de novas informações. Segundo SPED, 49% das notas fiscais eletrônicas ainda estão na versão antiga

Foi aprovado, através de ato específico da Receita Federal, o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2018 (ITR2018), para uso em computador que possua a máquina vir

É preciso pensar também nas regras para a continuidade do negócio

O prazo para obtenção do CNPJ se encerra às 19h do dia 15 de agosto

Está disponível uma nova funcionalidade para os parcelamentos convencional e especial do MEI, o débito automático.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença em que uma empresa do ramo automotivo em Catalão (GO), havia sido condenada a pagar como horas extras o tempo dispendido por um auxiliar de produção com o café da manhã.

Através da Instrução Normativa RFB 1.822/2018  foram disciplinadas as regras relativas à prestação das informações necessárias à consolidação de débitos previdenciários no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).

Suspensão de Transmissão

O deputado Bebeto (PSB-BA) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 957/18, que suspende uma portaria do Ministério do Trabalho, editada em maio, que regulamenta pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17). A norma trata do contrato de trabal

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1007/18, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que permite ao arquivista de documento, ao contador, ao técnico de contabilidade e ao personal trainer serem categorizados como microempreend

A Bolsa encerrou o dia em alta, com 79.636 pontos

De acordo com o art. 429 da CLT os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SESI, SENAI, SENAC, etc), considerando o número de trabalhadores existentes em cada esta

Desde o dia 16 de julho de 2018 está liberado o Portal Web do eSocial para edição de dados e muitos desconhecem o perigo que isso representa.

Número aceitará ligações de telefones fixos para esclarecer dúvidas operacionais sobre o sistema

Empregador poderá efetuar o recolhimento do FGTS mensal e rescisório utilizando as guias GRF e GRRF emitidas pelo SEFIP até a competência outubro/2018

A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.958 para questionar o Convênio ICMS 106/2017, firmado no âmbit

Pesquisa realizada pelo Sistema Fenacon Sescap/Sescon apontou índice baixo de adesão.

Hoje, 02/08/2018, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados.

Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018