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Sistema reduzirá prazo de abertura de empresa para 5 dias
Representantes de entidades fiscalizadoras assinam convênio para criar Redesim no Paraná, que passará a funcionar em 40 cidades neste ano
22/07/2014 -
Operação Concorrência Leal 2: Fazenda prorroga prazo da correção da DEFIS
Etapa de correções intermediárias também teve prazo prorrogado. Nova data limite é 31 de julho de 2014
21/07/2014 -
EFD ICMS/IPI prorrogado prazo de entrega para até 15-9-2014
Resolução 767, de 17-7-2014
18/07/2014 -
Regulamento do ICMS, promove alterações
Decreto nº 2.299/2014
18/07/2014 -
Prefeitura de Joinville entra com ação sobre ICMS contra governo de SC
Município quer ter acesso às informações do repasse do imposto.
16/07/2014 -
Substituição tributária alterados os preços médios ponderados para cálculo nas operações com rações secas
Portaria Sutri nº 382/2014
16/07/2014 -
Instrução Normativa 5 CRE de Rondônia revogou ato que instituiu modelo do Termo de Acordo
Instrução Normativa 5 CRE, de 04-07-2014
15/07/2014 -
Resolução 762 SEFAZ revogou a dispensa da geração e transmissão dos arquivos Sintegra
Resolução 762 SEFAZ, de 10-07-2014
15/07/2014 -
SP - Substituição tributária alterada a base de cálculo de cerveja e chope
Portaria CAT nº 87/2014
15/07/2014 -
DF - Portaria 143 SEF do Distrito Federal alterou os procedimentos para apuração do ICMS
Portaria 143 SEF, de 09-07-2014
11/07/2014 -
TO - Instrução Normativa 36 SEFAZ de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Instrução Normativa 36 SEFAZ
10/07/2014 -
BA - Contribuintes devem ficar atentos a pagamento do ICMS e entrega da EFD
Os contribuintes do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem estar atentos aos prazos para recolhimento do tributo.
09/07/2014 -
SP - Conselho Regional realiza Maratona Contábil para profissionais de todo o estado de São Paulo
Ainda dá tempo de participar da Maratona Contábil do CRC SP (Conselho Regional de São Paulo)
08/07/2014 -
PR - Receita libera R$ 65,2 mi em restituição de IR no Paraná
Serão beneficiados mais de 49 mil contribuintes no Estado no dia 15 de julho
08/07/2014 -
RS - Alteradas disposições sobre crédito acumulado, cesta básica, diferimento e substituição tributária
Lei nº 14.558/2014
07/07/2014 -
SP - Programa Especial de Parcelamento (PEP) prorrogação para adesão
Decreto nº 60.599/2014 DOE de 04.07.2014
07/07/2014 -
RJ - Decreto 44.866 alterou regras do programa especial de pagamento de débitos tributários de ICMS
Decreto 44.866, de 02-07-2014
04/07/2014 -
RR - ICMS: Disciplinada a emissão de nota fiscal na venda de óleo diesel e lubrificantes a cooperativas e associações
Decreto nº 17.208-A/2014
03/07/2014 -
BA - ICMS: Sefaz parcela em três vezes ICMS dos comerciantes da Liquida Bahia 2014
Os contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas "Liquida Bahia 2014", que será realizada de 03 a 14 de julho, terão um prazo especial para recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), concedido pela Secre
03/07/2014 -
RJ - ICMS: Dispensadas a geração e transmissão dos arquivos Sintegra dos contribuintes optantes pelo regime do Simples
Resolução Sefaz nº 757/2014
02/07/2014