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Justiça do Trabalho monitora decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Na última reportagem da série “Violação a direitos humanos e o Brasil no banco dos réus”, saiba como a jurisprudência da Corte Interamericana orienta o Judiciário brasileiro
2024/08/13 -
De olho em tudo: Índice que avalia qualidade das estradas passa a monitorar também rodovias federais concedidas
Portaria publicada hoje estabelece que mesmos critérios do Índice de Condições da Manutenção (ICM) serão aplicados em todo território nacional
2024/08/12 -
Home office: desafios legais e regras empresariais no Direito Trabalhista
Além das questões legais, as regras empresariais também impõem restrições à flexibilidade do trabalho remoto
2024/08/12 -
Estudante, contribua para o INSS e garanta seus direitos
Por meio da contribuição facultativa, estudantes maiores de 16 anos podem fazer recolhimento para o INSS e garantir direitos previdenciários
2024/08/12 -
Empresa jornalística deve assumir condenação de antecessora por irregularidades trabalhistas
A condenação foi da RBS, mas parte significativa da unidade de Santa Catarina foi transferida à NC Comunicações
2024/08/12
