Medida é parceria com a Gestão e vai simplificar o estabelecimento do documento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

A iniciativa do Ministério das Cidades quer incentivar o uso de bicicletas em prol da sustentabilidade. O prêmio é de até R$ 50 mil

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 123/2006 que regulamenta o Simples Nacional, assegurando a aplicação da substituição tributária e do diferencial de alíquota nas operações interestaduais realizadas por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)

Secretário reiterou que o fechamento de brechas para inadimplência, sonegação e fraudes possibilitará ao país manter a arrecadação com uma alíquota menor

Casais homoafetivos e heteroafetivos têm direito ao benefício em caso de adoção de criança com 12 anos de idade incompletos