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Trabalho temporário e as empresas
A contratação de temporários sempre será através de empresa de mão de obra temporária, embora preste serviço no estabelecimento da empresa tomadora ou cliente.
05/10/2011 -
Frete e seguro nos preços de transferência
Os efeitos da decisão podem ir muito além do caso examinado pelo Carf
04/10/2011 -
"Isenção" da contribuição para o PIS e da COFINS na industrialização por encomenda
O estudo que se segue não pretende demonstrar inconstitucionalidades ou teses jurídicas que demandariam prévio reconhecimento judicial
03/10/2011 -
A constituição do crédito tributário e a Súmula nº 436 do STJ
Para entendermos a súmula e identificarmos a falha que contém, precisamos recordar o processo de arrecadação de tributos.
30/09/2011 -
O aviso prévio proporcional
Essa regra não satisfez inteiramente o empresariado, parte do qual defendia o acréscimo, aos 30 dias, de um dia por ano trabalhado.
29/09/2011 -
A não cumulatividade do ICMS no Simples Nacional
Estas fundamentam seu entendimento no artigo 13, §1º, h, do Estatuto das ME – EPP
29/09/2011 -
Desafios na gestão de empresas de contabilidade
A gestão do conhecimento técnico contábil não se restringe apenas na sua obtenção, mas incluem a identificação, localização, partilha e disseminação dele dentro de uma empresa de contabilidade.
27/09/2011 -
Os riscos das importações no Brasil
A decisão é louvável, pois põe uma pá de cal na discussão jurisprudencial que envolve o tema.
26/09/2011 -
Empreendedorismo em alta no País
Outro mercado que se abre à nova geração de empreendedores é o de sustentabilidade.
23/09/2011 -
Conciliação prévia no processo trabalhista
A Lei nº 9.958 jamais teve o objetivo de impedir o acesso à Justiça
22/09/2011 -
Legislação tributária precisa se adequar à realidade
O mundo como um todo precisa tratar urgentemente da criação de uma nova ordem tributária, integrada e globalizada
21/09/2011 -
Emenda Constitucional 29 e a nova CPMF disfarçada
Por seu turno, os Estados seriam obrigados a destinar 12% do seu orçamento; e os municípios, 15%.
20/09/2011 -
Soluço protecionista
Choque de imposto a fim de proteger montadoras que usam conteúdo nacional é um remendo incapaz de tornar setor mais produtivo
19/09/2011 -
Cuidados ao abrir um escritório de contabilidade
A profissão contábil sofreu mudanças que a tornaram hoje muito diferente do que dez anos atrás.
16/09/2011 -
Empresas x Consumidores: Pequenas mudanças, grandes efeitos.
É fato: O poder judiciário está sobrecarregado. Além do alto índice de litigiosidade
16/09/2011 -
IFRS e os seus benefícios
O que tem acontecido é uma adaptação das normas internacionais para os princípios locais, e não uma adoção pura e simples
15/09/2011 -
A nova realidade contábil brasileira
Dentre as diversas alterações trazidas pelas novas regras, o critério de depreciação dos ativos, em especial, tem suscitado certas dúvidas e incertezas por parte dos contribuintes.
14/09/2011 -
Certidão negativa de débitos trabalhistas
A emissão da CNDT seguirá o mesmo parâmetro utilizado para as certidões negativas de débitos do FGTS
13/09/2011 -
Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho
Tal teoria foi desenvolvida para evitar que os sócios, protegidos pelo instituto da pessoa jurídica, cometam abusos, fraudes ou irregularidades, sem que seus próprios patrimônios sejam atingidos.
12/09/2011 -
Reforma ou monopólio da tributação
Se a intenção é nobre, por que é difícil avançar?
09/09/2011