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Nós, advogadas e advogados previdenciários, temos muitas vitórias junto aos trabalhadores e trabalhadoras a comemorar, apesar das dificuldades enfrentadas no dia a dia

Com o encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), oficializado em abril pelo Ministério da Saúde, algumas leis trabalhistas, que estavam em vigor desde 2020, podem perder a validade

Em 30 de abril deste ano, a Lei que regulamentou a profissão de motorista completou dez anos

O presente artigo tem como objetivo transcrever os fatores que afetam nossas vidas financeiras e dificultam a nossa sobrevivência, mostrando fatores intrínsecos e extrínsecos do nosso cotidiano.

A edição recente da Instrução Normativa (IN) nº 2.070 ampliou as possibilidades de isenção de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganho de capital com a venda de imóvel

Foi publicada a Portaria GM/MS nº 913, de 22/04/2022, declarando o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV)

Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, empresas devem conscientizar funcionários e reavaliar contratos com as emissoras de instrumentos de pagamento

Há mais de um ano do início da vacinação no Brasil, esse tema ainda vem gerando diversos debates na área do Direito do Trabalho.

A Nova Medida Provisória nº 1.108, publicada no fim de março pelo Governo Federal, trouxe importantes mudanças nas regras sobre o teletrabalho

Saulo Camelo, CEO e fundador da Camelo Digital, pontua técnicas e ferramentas que podem auxiliar no processo de modernização de companhias e startups

Tendo acompanhado de perto todos os movimentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) desde a sanção da Lei, acredito que em 2022 ao menos três coisas devem se concretizar com relação à privacidade e proteção de dados.

Mais da metade das demissões do segundo trimestre de 2021 partiram dos próprios colaboradores

O BRASIL é o maior país da América Latina, é um país continental, tem riquezas naturais e minerais, terras férteis, e uma população aproximada de 215 milhões de habitantes

Diz lá o parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil: “Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas”. Será que é mesmo?

Esperada desde os anos 90, a nova lei de licitações, nº 14.133/2021, entrou em vigor durante 2021 e tem gerado expectativas e dúvidas às empresas prestadoras de serviços ao poder público

Empregadores devem aguardar atos normativos do governo para alterarem os contratos de trabalho; Empregados devem se atentar às mudanças

O programa deverá ser prorrogado

Problema pode ser solucionado a partir da capacitação da própria equipe de trabalho

Maior valor desde 2017, taxa Selic subiu de 10,75% para 11,75% ao ano

Na última sexta-feira (29/04), o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela União